Traços de personalidade brasileiras

"Se você entende como um deputado federal se elege no Brasil, compreenderá por que crises entre presidente e parlamento continuarão comuns. Além disso, saberá como votar de forma estratégica para o Parlamento já na eleição deste ano." - Do Pedro Dória, no seu Facebook.

2016.09.12 14:48 gabpac "Se você entende como um deputado federal se elege no Brasil, compreenderá por que crises entre presidente e parlamento continuarão comuns. Além disso, saberá como votar de forma estratégica para o Parlamento já na eleição deste ano." - Do Pedro Dória, no seu Facebook.

Você sabe como se elege um deputado no Brasil?
Quase ninguém sabe. Não é complicado, mas é longo porque há muitas pequenas regras. Cada uma destas regras eleitorais adotadas em nosso país deixa uma consequência. E a soma destas consequências tende a provocar crises. Se você entende como um deputado federal se elege no Brasil, compreenderá por que crises entre presidente e parlamento continuarão comuns. Além disso, saberá como votar de forma estratégica para o Parlamento já na eleição deste ano.
São 6 minutos de leitura.
Vale para quem é a favor do impeachment e para quem é contra. Fato é que as regras das eleições brasileiras levam a presidentes que desejam promover mudanças (sejam econômicas, sejam sociais) e deputados que evitam quaisquer mudanças. O conflito é permanente e, o avanço, sempre demorado.
O sistema proporcional
Presidente, governador, senador e prefeito são eleitos pelo sistema majoritário. Cada cidadão com mais de 16 anos tem direito a um voto, quem levar mais votos senta na cadeira.
São Paulo tem 70 deputados federais. Mas os deputados que representam o estado não são os 70 mais votados. Adotamos, no Brasil, o sistema de votos proporcional para deputados federais, estaduais e vereadores. É o sistema mais popular em democracias. Neste sistema, a soma de votos para cada partido é o que define. Assim, se um partido teve 20% dos votos, ocupará 20% das cadeiras.
Existem sistemas proporcionais com lista fechada ou aberta. Na lista fechada, o partido determina a ordem dos parlamentares. O primeiro, o segundo, o terceiro. Se três foram eleitos, entram aqueles escolhidos previamente pelo comando partidário. Na lista aberta, esta definição pertence ao eleitor. Dentre os candidatos, quanto mais votos, mais acima da lista. No Brasil, adotamos a lista aberta.
Ou seja: nosso voto conta para o partido. Mas somos nós que definimos a ordem dos deputados que entram.
Áustria, Suíça, Holanda, Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia, Japão, muitas democracias estáveis e sofisticadas adotam o sistema proporcional de lista aberta para compor as Casas baixas de seus parlamentos. E o Brasil não é novidadeiro. Utilizamos este sistema desde as eleições de 1945.
Este sistema tem defeitos. Qualquer sistema os têm. O principal defeito é que o maior adversário de um candidato é outro candidato de seu partido. Claro. Sua luta é para receber mais votos dentro da sua legenda.
O resultado é uma campanha menos ideológica e mais personalista. Ideologicamente, afinal, os adversários pertencem à mesma sigla. Se querem vencer, precisam se distinguir nas características pessoais. Pode ser o imenso carisma, em alguns casos raros, ou a fama. Pode ser a proximidade com uma causa particular – a ecologia, os militares. Ou, como é mais comum, a promessa de defender uma região particular.
Em resumo:
No voto majoritário, o candidato é tudo. Levou mais votos, levou o cargo. O sistema Distrital é assim. No voto proporcional de lista fechada, o partido é tudo. É o partido que recebe os votos e decide quem se elegerá. O voto proporcional de lista aberta busca o meio-termo. Os votos pertencem ao partido, mas a personalidade do candidato conta.
O problema das coligações
Uma série de regras brasileiras modifica os efeitos do voto proporcional de lista aberta. A primeira é a natureza das coligações. O tempo de campanha eleitoral na televisão é dado aos partidos de acordo com sua bancada na Câmara. Poucas coisas fazem tanta diferença para nas chances de se eleger do que televisão. Assim, inevitavelmente, o critério para formar estas coligações é a soma dos minutos de TV. É por isso que, com tanta frequência, vemos partidos que não têm nada a ver unidos. Juntos reúnem muitos minutos. Piora: a lei eleitoral brasileira trata a coligação como partido. Nenhum outro país faz isso. Assim, os 20% de votos para uma coligação valem para ela e para os deputados mais votados dela.
Só que as coligações, no Brasil, não se formam por critérios ideológicos. O critério é o tempo de TV. Se houver uma mistura bizarra entre PT e DEM, um voto no PT pode eleger um deputado ou vereador do DEM. E vice-versa.
No sistema proporcional de lista aberta brasileiro, o partido não vale nada.
O que vale é a coligação.
Recapitulando: no sistema proporcional de lista aberta os votos pertencem ao partido, mas a personalidade do candidato conta. Na versão brasileira, os votos pertencem a uma coligação que não ideológica. Se o defeito do sistema é que deixa um pouco diluída a influência do partido, a versão brasileira agrava essa distorção. Tira qualquer traço programático das coalizões.
Piora.
A representação de cada brasileiro
A Constituição de 1988 definiu que nenhum estado pode ter menos do que 8 deputados ou mais do que 70. Estes limites desmontam a proporcionalidade. Um deputado federal precisou, nas eleições de 2014, de 30.000 votos para se eleger em Roraima e de 300.000 votos, em São Paulo. Em termos práticos, um voto no estado com menos gente da União tem o mesmo peso do que dez no mais populoso.
A consequência é pura matemática.
Quanto mais cidades grandes tem um estado, menos deputados por habitante ele terá. Cada 30 mil roraimenses são representados por um deputado. Cada 300 mil paulistas são representados por também um deputado. Na Câmara, a voz de um eleitor de Roraima tem peso maior. Na ponta do lápis, quando se soma todos os estados brasileiros, chega-se a uma super-representação das zonas rurais e, principalmente, de cidades de médio porte. Enquanto as cidades grandes são sub-representadas.
A política dos governadores
A dinâmica política brasileira aproxima deputados federais mais de seus governadores do que do Planalto. Para começar, as coligações que elegem deputados são regionais, ditadas pela lógica da corrida para o executivo estadual. Além disso, governadores têm interesse naquilo que estes parlamentares votam e contam com imenso poder para atender as regiões dos deputados.
Resultados
  1. Todo incentivo no sistema de voto proporcional por lista aberta é para que o candidato busque se destacar por suas características individuais.
  2. As coligações, na versão brasileira, em geral não têm coerência ideológica e, no entanto, valem mais do que os partidos.
  3. As cidades de médio porte são mais representadas, na Câmara, do que as cidades grandes.
  4. A relação dos deputados com os governadores de seus estados é, por natureza, muito próxima.
Não é à toa que boa parte dos deputados se percebem como representantes de suas cidades, de suas regiões. Defender um local é uma forma de se destacar na eleição. E o pleito, pelas regras, já é diluído de ideologia e carregado de política local. A maioria dos deputados federais se elege e se sustenta politicamente sem qualquer traço programático. Construir pontes lhes facilita as chances de reeleição muito mais do que debater grandes questões nacionais polêmicas. Se meter em polêmicas, na verdade, só o atrapalha. Sua lógica é a da política das cidades médias. O conjunto das regras promove um Congresso avesso a mudanças.
E o presidente?
A maioria dos votos que compõem a eleição de um presidente da República vem de grandes centros urbanos, particularmente populosos. Cada brasileiro, um voto.
A maioria dos votos que compõem a eleição do conjunto dos deputados federais vêm de cidades médias e pequenas. Cada roraimense um voto, cada paulista 0,1 voto.
Da maneira que nossa democracia foi construída, tendemos a eleger presidentes que querem mudanças e parlamentos que desejam preservar o status-quo.
Além disso, por outros motivos que têm a ver também com o grande número de partidos políticos, presidentes nunca se elegem com bancada própria que lhes dê maioria. Precisam negociar para além de seus programas de governo. E negociam com uma Câmara que não liga para estes programas.
É o que o cientista político Sérgio Abranches batizou, ainda antes de a Constituição ser ratificada, de ‘presidencialismo de coalizão’. E isso tudo sem entrar nas distorções impostas pela corrupção, pelo caixa dois de campanha, pela lei que incentiva a criação de partidos nanicos, pelo fisiologismo e pelo patrimonialismo. Todos, no fim, agravam ainda mais este processo.
Essa discussão, entre cientistas políticos, é antiga. O próprio Abranches, Jairo Nicolau, Fernando Limongi, incontáveis outros. Já deram pitaco nela cientistas políticos estrangeiros. Você deseja mudanças no Brasil? Comece por compreender as regras do jogo.
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2016.07.31 00:32 o_humanista FLUSSER E A LIBERDADE DE PENSAR ou Flusser e uma certa geração 60.

"Nasci em Praga em 1920 e meus antepassados parecem ter habitado a “Cidade Dourada” por mais de mil anos. Sou judeu e a sentença “o ano vindouro em Jerusalém” acompanhou toda a minha mocidade. Fui educado na cultura alemã e dela participo há vários anos. Embora minha passagem por Londres em 1940 tenha sido relativamente curta, ocorreu em época de vida em que a mente se forma de modo definitivo. Engajei-me, durante a maior parte da minha vida, na tentativa de sintetizar a cultura brasileira, a partir de culturemas ocidentais, levantinos, africanos, indígenas e extremo-ocidentais (e isso continua a fascinar-me). Atualmente moro em Robion, sul da França, integrando-me no tecido de aldeia provençal cujas origens se perdem na bruma do passado".
Este é o Flusser que conheço (e aprendi a conhecer) ao longo de espaços e tempos os mais descontínuos. Figura humana impressionante, dessas que causam impressão de matriz em nossos núcleos pessoais. Mesmo não havendo empatia, no primeiro ou nos encontros subseqüentes, jamais se fica neutro. Flusser ama o desafio, o “corpo a corpo” intelectual provocando-o mesmo, quase como a um gesto iniciático. E que venham as críticas, elogiosas ou não, tanto faz! “Um marco na cultura alemã”; “Um desrespeito filosófico, de Platão a Wittgenstein”: as duas críticas diametralmente opostas lhe foram dirigidas por ocasião de um seminário em Hamburgo sobre seu livro 'Para uma filosofia da fotografia'. Flusser relata a cena com a melhor das gargalhadas – traço personalíssimo do caráter desse autêntico homo ludens, um Macunaíma judeu-tcheco-paulistano. Em sua última passagem por São Paulo, a convite da 18ª Bienal para proferir palestras, ouvi-o falar sobre seu tema atual: texto/imagem. As sentenças, destiladas pelo “rigor da razão-e-da-paixão” (como Flusser, poucos conseguem amalgamar), eram como chicotadas, querendo sacudir-nos da letargia a que nos condena uma época ruidosa; querendo incomodar, para que não se tenha a ilusão de não sermos responsáveis e que o pensar e repensar tudo não vale mais a pena. Mas aquelas sentenças queriam também abraçar, atrair novos e mais parceiros ao diálogo. Flusser sempre faz pensar. E pensar dói. Pois continua o mesmo, esse nosso amigo, escritor, filósofo, engajando-se para fazer da reflexão alimento de primeira necessidade, gesto corporal do ser, prazer erótico. Não há dúvida que, para ele, o homem total é o ser pensante.
"Participo da desconfiança em analogias que tendem rapidamente a se transformarem em metáforas, isto é, transferências de raciocínio adequado a um dado contexto para contexto inapropriado. No entanto, nada captaremos sem modelo. De modo que todo modelo deve, primeiro, procurar pescar o problema, e depois, procurar modificar-se, ou em certos casos, ser jogado fora. (...) O dever de gente como nós, é engajar-se contra a ideologização e em favor da dúvida diante do mundo, que, de fato, é complexo e não simplificável. Engajamento difícil, por certo, mas nem por isto, apolítico. Para nós, Polis é a elite decisória e não a tal massa".
A intenção que move este relato, que se quer subjetivo, é possibilitar um testemunho humano – não mais que isso – da vívida presença entre nós, geralmente incompreendida, super-sub-estimada, deste que é, por muitos, considerado “o genuíno filósofo brasileiro”-, já que falar de sua obra é tarefa que exigiria plena desenvoltura no percurso de seu controvertido pensamento. Se o faço, é certamente apoiada pelo afeto, mas sobretudo por um tipo de engajamento. Publicar Flusser, no Brasil, é questão de honestidade, simples reconhecimento do valor de suas reflexões. Mas falar sobre a pessoa de Flusser é, talvez, querer ir mais longe, penetrar floresta escura, já invadindo quem sabe espaço transpessoal.
"Aprendi o seguinte: ao nascer fui jogado em tecido que me prendeu a pessoas. Não escolhi tal tecido. Ao viver, e sobretudo ao migrar, teci eu próprio fios que me prendem a pessoas e fiz em colaboração com tais pessoas. “Criei” amores e amizades (e ódios e antagonismos); é por tais fios que sou responsável. O patriotismo é nefasto porque assume e glorifica os fios impostos e menospreza os fios criados. Por certo: os fios impostos podem ser elaborados para se tornarem criados. Mas o que importa é isto: não sou responsável por meus laços familiais ou de vizinhança, mas por meus amigos e pela mulher que amo. Quanto aos fios que prendem as pessoas, tenho duas experiências opostas. Todas as pessoas às quais fui ligado em Praga morreram. Todas. Os judeus nos campos, os tchecos na resistência, os alemães em Stalingrado. As pessoas às quais fui ligado (e continuo ligado) em São Paulo, em sua maioria, continuam vivas. Embora, pois, Praga tenha sido mais “misteriosa” que São Paulo, o nó górdio cortado foi macabramente mais fácil".
Quando o conhecemos – refiro-me a um grupo de jovens universitários dos anos 60, geração que cultivava um jeito de vivenciar intelectualmente a sua angustia e cuja ironia não havia ainda descambado para o deboche–, estávamos todos submersos no grande vazio que é a busca de sentido. Flusser, estrangeiro no mundo, apátrida por excelência, assistia a tudo, promovendo tudo. Mas entre o seu engajamento na cultura brasileira e o nosso destacar-se do pano de fundo habitual-nativo, uma sutil dialética se estabelecerá.
"Nós os migrantes, somos janelas através das quais os nativos podem ver o mundo".
Seria ele, para nós, esta janela?
"Mistério mais profundo que o da pátria geográfica é o que cerca o outro. A pátria do apátrida é o outro".
Seríamos nós, para ele, esta pátria? Nós, jovens daquela geração niilista, vivenciávamos a saga de uma época em que, após ter aplaudido o célebre protesto de estudantes na Europa, nada passava mais a ter significado. Os anos 60, se de um lado traziam marcas como a rebeldia dos Beatles, a revelação do sexo, e a partir daí, o culto ao amor livre do movimento hippie e a escalada social do bissexualismo; o fracasso da potência americana no Vietnã, onde a inteligência venceu as armas, num combate que utilizou cobras, abelhas e bambus; toda uma poesia desordenada e todo um desencanto às coisas e aos valores estabelecidos, por um lado, deixou farrapos de um derradeiro “romantismo”: desejo da mão jovem querendo reconstruir o mundo e impedida pelos velhos (como sempre foi); o olhar do mundo culto e politizado para o primeiro movimento de objetivos definidos na América, ao som do slogan “cubanos si, yankees no”; a resposta de uma “geração triste” que começava a se redimir pela música e a poesia (“Tropicália” e os “Novíssimos”, apenas para citar alguns). No campo da Filosofia, Sartre, Camus e demais existencialistas marcavam a juventude intelectual brasileira, embora a grande maioria não tivesse acesso a tudo isso. O escritor Jorge Medauar é quem diz: “O Brasil não tem linha filosófica definida porque não tem pensadores”. Nosso grupo, porém, era privilegiado: freqüentávamos a casa de Flusser. Lá se canalizavam os turbilhões, ventos e brisas do mundo filosófico, em tertúlias que se alongavam por sábados e domingos, e quantas vezes não éramos surpreendidos por Guimarães Rosa, Samson Flexor, Vicente Ferreira da Silva! Flusser foi se revelando professor, cercado por aqueles moços e moças, de modo doméstico e peripatético (embora sempre sentado em sua cadeira no jardim-de-inverno, nos fundos daquela casa, no Jardim América) envolto às fumaças de seu cachimbo inseparável. Não há como apagar os primeiros passos na filosofia ensinada, transmitida assim... Paideia construída pelo con-viver, em chão de concretude, por um “modelo” vivo de existência. Tudo isso plasmou as nossas mentes, interagindo hoje na circunstância em que vivemos. Caso clássico de influência poderosa de patriarca intelectual – não faltará quem o diga. Alguns, não suportando o peso de tamanha in-formação, hoje o renegam e se refugiam nos cantos matreiros do inconsciente, omitindo-se ao confronto. Não lembraria Flusser, em certo aspecto, a personalidade de Freud? Como ele – subversivo, judeu, emigrado – também não foi aceito pelo establishment acadêmico, criando afetos, desafetos e uma fieira de pupilos dolorosamente estigmatizados. Ao longo dos trinta e um anos em que viveu na circunstancialidade brasileira, Flusser desenvolveu seu modo de pensar com um vigor e originalidade que cunham um de seus traços inconfundíveis – o que lhe valeu imagem mitificada, e até certo ponto, desconcertante para certos eruditos, que, tantas vezes, com ele se digladiaram. Como Nietzsche, Kierkegaard e tantos outros, Flusser não se propôs a construir um sistema filosófico. Seu pensamento é um fluir generoso que se vai tecendo fora de velhas ou modernas malhas, dentro da urdidura fundante que é a linguagem – “morada do ser”, como a nomeia Heidegger. Seu mergulho nas correntes da Fenomenologia levou-o à Filosofia da Linguagem, seu campo predileto, ao qual dedicou vários ensaios, livros e cursos. Chegou até a criar uma coluna em jornal (“Posto Zero” na Folha de São Paulo, de 1969 a 1971), onde fazia uma espécie de análise fenomenológica do cotidiano brasileiro. Quando escreve, e o faz como quem respira o ar fresco das manhãs, Flusser traduz e retraduz o mesmo texto para as línguas que domina: alemão, inglês, português, francês.
"Sinto-me abrigado por, pelo menos, quatro línguas, e isto se reflete no meu trabalho, uma das razões pelas quais me interesso pelos fenômenos da comunicação humana. Reflito sobre os abismos que separam os homens e as pontes que atravessam tais abismos, porque flutuo, eu próprio, por cima deles. De modo que a transcendência das pátrias é minha vivência concreta, meu trabalho cotidiano e o tema das reflexões às quais me dedico".
Max Planck, em sua biografia, diz que para haver uma idéia original são necessárias duas condições: que o “criador” esteja livre e que morra toda uma geração, porque apenas a seguinte poderá compreendê-la. Os contemporâneos estão comprometidos e escravizados, por isso se assustam com o novo. Eis, numa palavra, o pecado de Flusser: pensar o novo e, para tanto, estar livre. Qualquer pessoa que entra em contato com suas idéias percebe o quão ligadas estão ligadas com o que acontece à sua volta. Não se pode delimitar as bases de seu pensamento, porque ele está constantemente correlacionado a fatos, não importa de que natureza. A aguda capacidade de observar o mundo e captar a atualidade, filtrando a ambos pelos conceitos clássicos e construindo os seus próprios conceitos, tornam Vilém Flusser o pensador para a época “pós-histórica” que atravessamos. É precisamente a consonância entre observação dos fatos e sua resultante reflexão que nos dá a sensação do verdadeiro. Mas, para que tal sensação conduza à verdade, o que ainda nos falta? Aqui transcrevo pergunta feita ao psicanalista Isaías Kirschbaum, que após driblar com mestria: la reponse est la mort de la question...(que analista, afinal, não tem necessariamente de ser filósofo...) assim respondeu: “Consenso é que dá cunho de verdade”. Daí, minha indagação: teria sido o meio cultural brasileiro – e o paulistano em particular – propício à formação de um consenso ao pensamento flusseriano, consenso que, por sua vez, teria de ser o fruto maduro de exercícios de crítica responsável e consciente por parte da comunidade pensante?
"Migrar é situação criativa, mas dolorosa. Toda uma literatura trata da relação entre criatividade e sofrimento. Quem abandona a pátria (por necessidade ou decisão, e as duas são dificilmente separáveis), sofre. Porque mil fios o ligam à pátria, e quando estes são amputados, é como se intervenção cirúrgica tenha sido operada. Quando fui expulso de Praga (ou quando tomei a decisão corajosa de fugir), vivenciei o colapso do universo. É que confundi o meu intimo com o espaço lá fora. Sofri as dores dos fios amputados. Mas depois, na Londres dos primeiros anos da guerra, e com a premonição do horror dos campos, comecei a me dar conta de que tais dores não eram as de operação cirúrgica, mas de parto. Dei-me conta de que os fios cortados me tinham alimentado, e que estava sendo projetado para a liberdade. Fui tomado pela vertigem da liberdade, a qual se manifesta pela inversão da pergunta “livre de quê” em “livre para fazer o quê”. E assim somos todos os migrantes: seres tomados de vertigem".
Sei que Vilém Flusser tem algo a nos dizer. Algo para nos inquietar. Sejamos livres para ouvi-lo. E exerçamos com liberdade o direito de pensar.
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